Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Nova Lei de Falências em São Paulo

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Anotações Jurídicas Sobre o Voto Político

Objetiva o presente texto singelamente comentar temas jurídicos relacionados ao voto político a fim de ressaltar sua importância para todos.

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

IAB sugere uniformização de procedimentos unificados pela nova lei de registros públicos

A norma também confere maior efetividade na defesa dos direitos dos consumidores no âmbito das incorporações imobiliárias, especificamente aos que adquirem propriedades na planta ou em construção.

Empresa consegue suspensão de cobrança de DIFAL do ICMS

A liminar foi concedida pelo Desembargador Relator do recurso, Jayme de Oliveira, integrante da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O 1º mundo também tem inflação

EUA registra maior CPI desde 1982.

Encontro online debate os novos critérios de julgamento para contratações públicas

Promovido pelo IBDiC e moderado por Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações e o setor de construção chega ao seu quinto episódio.